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As altas temperaturas estão dando as caras e é provável que os seus condôminos já estejam na intenção de incluir um ar-condicionado nos lares. Você, como síndico, deve estar preparado para auxiliar os moradores no processo de instalação de ar-condicionado em condomínio.

Para isso, é necessário se informar sobre as regras e leis brasileiras acerca do assunto, não é mesmo? Pois bem! Pensando nisso, a nossa equipe trabalhou neste post esclarecedor. Assim, é possível entender o que deve ser levado em consideração nos momentos de solicitação da intervenção no prédio para a instalação de aparelhos de ar-condicionado.

Confira agora o nosso direcionamento sobre a liberação da instalação de ar-condicionado em condomínio! 

O que o síndico precisa determinar sobre o assunto?

Os condôminos precisam receber instruções claras sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado. Isso significa que o síndico deve determinar regras condominiais sobre o assunto, mas, antes de definir as tais normas, vale se informar se o prédio já tem um plano de climatização.

Nas regiões mais quentes do Brasil, é comum que a equipe de engenheiros das construtoras determine as regras do próprio condomínio acerca da instalação dos equipamentos climatizadores. Diversas questões são levadas em consideração para determinar as normas próprias — você fica por dentro de quais são elas no próximo tópico.

O que pode impedir a instalação do aparelho?

Antes de determinar, em assembleia, qual é o posicionamento do condomínio sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado, é necessário entender alguns pontos sobre a intervenção do eletrodoméstico. Confira agora quais podem ser os 3 motivos que impedem a presença do equipamento em condomínios e prédios residenciais.

Sobrecarga

A estrutura do prédio residencial nem sempre colabora com a instalação de ar-condicionado. Pontos como a fiação da energia, principalmente em condomínios antigos, podem atrapalhar a missão de se livrar do calor.

Em casos como esse, a possibilidade de a sobrecarga causar acidentes, como curtos-circuitos e até mesmo um incêndio, é bastante grande. É claro que a instalação de apenas um aparelho no prédio inteiro não causará nenhum dano, o problema é a utilização em pico dos diversos condicionadores de ar no imóvel.

A dica especialmente para os prédios antigos é a contratação de uma equipe especializada justamente para determinar a carga energética suportada pela estrutura. Tudo isso a fim de manter a segurança dos moradores e funcionários do condomínio. 

Fachada

A intervenção da arquitetura do prédio pode ser um grande impedimento para a instalação do aparelho. Manter a padronização visual do imóvel é um ponto que impacta no bolso dos proprietários, justamente porque há uma ligação direta entre a padronização e a valorização do patrimônio.

Em casos em que a gestão do condomínio controla o visual do imóvel, pode ser que a única maneira de contar com um aparelho climatizador seja instalá-lo longe da fachada. De qualquer forma, é necessário que o morador interessado procure o síndico e se informe sobre a possibilidade e os melhores meios de instalar o eletro.

Gotejamento

É importante lembrar que o conforto de um morador não pode interferir na rotina dos outros. Isso ocorre quando o pinga-pinga do ar-condicionado se inicia: os moradores do andar de baixo podem até ter a sua qualidade de sono comprometida.

Outros problemas relacionados ao gotejamento do ar-condicionado são:

• umidade excessiva do andar de baixo;
• proliferação de fungos na parede molhada;
• em casos de água parada, ambiente próprio para o mosquito da dengue etc.

Quais são os modelos mais adequados para instalar em condomínios?

Split

Se o problema principal for a intervenção da fachada, o modelo split é o mais recomendado. Isso porque a unidade condensadora (parte do aparelho que é mantida fora do imóvel) pode ser instalada distante da unidade evaporadora (parte que fica dentro de casa).

Obviamente há uma distância máxima permitida para garantir o bom funcionamento do aparelho, mas ainda assim é possível manter, por exemplo, a parte externa do equipamento no terraço, e a unidade interna no cômodo relacionado à fachada do prédio.

De Janela

Bastante presente em condomínios antigos, os aparelhos fixos na janela podem ter uma presença bastante controversa, o motivo principal é que ela promove uma grandiosa interferência no visual estético do imóvel.

Geralmente esse tipo de aparelho ganha espaços já previstos para ser instalado. A liberação da presença dos ar-condicionados de janela é determinada antes mesmo da construção do imóvel, ou seja, na planta do condomínio. 

Portátil

Caso o condomínio não libere a instalação do aparelho, os condôminos podem optar pela versão portátil do ar-condicionado. É uma boa opção para quem não deseja solicitar autorizações para interferir na estrutura do prédio, além do processo de fazê-lo funcionar ser muito mais prático que o equipamento convencional, não necessitando do auxílio de um profissional.

Quais são as normas judiciais sobre a instalação de ar-condicionado em condomínio?

Atualmente, o Tribunal Brasileiro determina que o aparelho não intervenha na fachada do imóvel e isso, portanto, não garante a proibição da presença dos condicionadores de ar instalados na parte da frente dos prédios.

Caso haja o interesse da comunidade moradora em vetar a presença dos aparelhos no visual do condomínio, de acordo com o Artigo 1.351 do Cód. Civil, é necessária a alteração da convenção, a qual deve ocorrer em assembleia e conquistar dois terços positivos dos votos. 

Vale saber que apenas o que pode determinar a não-presença desse tipo de equipamento é a estrutura elétrica do condomínio. Para conquistar a viabilidade da instalação e manter o condomínio dentro da lei, é imprescindível o laudo de um engenheiro.

Esse engenheiro deve, como citamos acima, analisar todas as condições estruturais do prédio para, dessa maneira, atestar a segurança dos presentes no imóvel em relação à presença e ao funcionamento dos ar-condicionados em todos os apartamentos do complexo.

Agora que você entende tudo sobre a instalação de ar condicionado em condomínio, já está pronto para sindicar corretamente sobre o assunto! Garantir as informações corretas sobre as dúvidas dos moradores é extremamente necessário para manter uma gestão correta e transparente.

No seu condomínio há alguma norma específica acerca da instalação dos condicionadores de ar? Compartilhe conosco por meio da caixa de comentários!